Transporte gratuito para maiores de 60 anos é ilegal, diz Justiça

O juiz Maurício Cavallazzi Povoas, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, julgou procedente mandado de segurança impetrado pelo SETPESC.

4ª Turma Cível concede isenção de IPTU a asilo

Hospital condenado por cirurgia que encurtou perna de paciente em 16 mm

Município terá que indenizar moradores

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

Decisão dispensa imposto sobre registro de imóvel

Execução contra ente público. Prazo para pagamento de obrigações de pequeno valor.

O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, através da r. decisão de f. 65, determinou a expedição da requisição de pequeno valor (RPV) para quitação do débito exeqüendo no importe de R$1.948,24, atualizado até 31.dez.2007.

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

TJ-GO mantém posse de candidata

Ministério Público investigará fraude em concurso

Município condenado por morte de criança

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE